27 fevereiro 2012
Vereador Ednei Carreira (PSD), presidente da Câmara Municipal de Botucatu, através de uma propositura apresentada e aprovada, solicita ao Poder Legislativo a possibilidade de implantar o programa bolsa-creche no Município. Medida visa diminuir ou até mesmo zerar o déficit de vagas para crianças com idade entre 0 e 5 anos na Rede Municipal de Ensino.
Na sua avaliação o parlamentar cita que embora o Poder Executivo tenha construído 13 novas creches em Botucatu nos últimos anos, o rápido crescimento populacional, a expansão urbana e o aumento do percentual de mulheres no mercado de trabalho, exigem a adoção de medidas emergenciais que minimizem, ou até mesmo resolvam, definitivamente, o déficit de vagas, favorecendo assim um número considerável de crianças com idade entre 0 e 5 anos, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O município poderia expandir a oferta de vagas na educação infantil por meio da celebração de convênio entre o Poder Executivo e as escolas de educação infantil particulares, por meio da implantação dessa benfeitoria, mecanismo de financiamento pela qual a Prefeitura transfere recursos públicos ? escola privada em função do número de alunos nesta matriculados e frequentes e, embora receba o nome de bolsa-creche, tal programa poderá financiar, na realidade, toda a educação infantil que compreende creche e pré-escola, ressalta Carreira.
Ele destaca ainda que a medida teria cunho emergencial. Embora seja uma medida de cunho emergencial e que deva ser adotada somente até que a criação de novas vagas na rede de ensino municipal supra a demanda, deve-se também destacar que ela é uma interessante e adequada destinação para o dinheiro dos impostos dos munícipes, sobretudo sob o aspecto legal, bem como um apoio necessário para um expressivo número de pais trabalhadores que não tem com quem deixar seus filhos, nem condições financeiras para matriculá-los em escolas particulares, justiça o presidente da Câmara.
Foto: Câmara Municipal
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